A sessão ordinária desta quinta-feira, iniciou com a aprovação de requerimento de adiamento de discussão por uma sessão do projeto de decreto legislativo nº 22/21, de autoria da vereadora Gláucia Berenice (DEM), concedendo título de cidadania Ribeirãopretana à Damares Regina Alves.
Em seguida foi autorizado o uso da tribuna livre para Claudinei representante do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, que explanou sobre as consequências negativas do fechamento do Pronto Socorro Central, e sobre o atendimento em saúde mental.
A sessão que foi presidida pelo vice-presidente Bertinho Scandiuzzi (PSDB), iniciou as discussões da Ordem do Dia logo após as aprovações da pauta de requerimento e indicações, pedidos de urgências, assim como a leitura das matérias que deram entrada no legislativo.
Inicialmente foi rejeitado o veto nº 49/21, de autoria do Prefeito Municipal, ao projeto de lei nº 77/2021, de autoria do vereador França (PSB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da administração pública, direta e indireta, canais de denúncia contra a violência à mulher.
Em regime de urgência especial foi aprovado o projeto de resolução nº 31/21, de autoria do vereador Zerbinato (PSB), instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
A terceira matéria em discussão, o projeto de resolução nº 33/21 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, autorizando a celebração de convênio para desenvolvimento de programas de aprendizagem com base no art. 429 da CLT (Projeto Aprendiz de Justiça).
Também de autoria da Mesa da Câmara, o projeto de lei nº 219/21 reconhecendo e denominando logradouros públicos municipais, sob denominações que menciona e alterando a Lei nº 14255/2018, recebeu um substitutivo do autor. Aprovado o substitutivo prejudicado o projeto.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
